A revolução chinesa
“Lutemos para fazer com que as pessoas pensem, e não apenas para convencê-las”.
Georges Braque
As Reformas
A era Mao Zedong não foi um caos e mesmo retrocesso para a sociedade chinesa como muitos pensam notadamente os ideólogos do capitalismo Ocidental, sua grande imprensa e os atuais burocratas vermelhos do Partido-Estado da China.
Entre 1952 e 1978, período em que Mao teve forte influência na sociedade chinesa, tanto na economia, na política e no aspecto ideológico, a sociedade chinesa obteve resultados importantes. Nesse período o PIB (Produto Interno Bruto) aumentou em 6,2% ao ano; a indústria teve forte aumento, 9,4% ao ano; os serviços cresceram a taxas de 4,5% ao ano; em relação à agricultura o seu crescimento foi de 3,4% ao ano.
A oferta de energia aumentou 36 vezes, a produção de carvão passou de 66 para 618 milhões de toneladas e a de aço aumentou de 1– um - milhão para 32 milhões de toneladas, a produção agrícola apesar dos vários contratempos, entre 1952 e 1978, aumentou de 160 para 280 milhões de toneladas de cereais.
Em relação ao comércio internacional, a China, tinha pequena participação, como mostra a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2003; em termos percentuais, as exportações, nos anos de 1948, foram de 0,9%, em 1953 de 1,2%, em 1963, de 1,3% e, em 1973 de 1,0%. As importações obtiveram os seguintes percentuais; em 1948 de 1,1%, em 1953 de 1,7%, em 1963 de 0,9% e em 1973 de 1,1%.
François Godement é extremamente crítico ao período maoísta. Ele se apóia para criticar este período, em dados polêmicos que só foram divulgados em 1980, no apogeu das denúncias que Deng Xiaoping fez contra Mao Zedong, quando anunciou as tão propaladas reformas econômicas. Segundo Godement, a taxa de acumulação de capital foi de
43%, em 1957 e manteve-se em aproximadamente em 30% na década de 1970. A indústria pesada atraiu e concentrou 76% - 77% - dos investimentos entre 1954 e 1977. O desenvolvimento industrial e urbano teria sido financiado pelo campo, através da subavaliação dos preços agrícolas. Também teria havido uma estagnação dos salários, mantidos sem aumento do seu poder aquisitivo de 1957 a 1978. Deng divulgou várias estatísticas econômicas do período Mao, no intuito de jogar uma pá de cal sobre o legado maoísta, que Deng utilizou como herança da incapacidade das políticas de Mao para com a China, o que ele chamou de paralisia maoísta. “(...) As propostas de Deng, baseavam-se em incentivos materiais, busca de eficiência econômica e desenvolvimento com destaque ao comércio externo.”
Devemos salientar que elas ocorreram em um país atrasado com imensa população, com área agriculturável limitada e em meio a fortes convulsões políticas. Não negando estes fatos, a igualdade estava alicerçada em condições de vida modestas contando com um crescimento do consumo limitado durante o período maoísta. É dessa época o processo de construção dos direitos sociais dos trabalhadores, em que cada empresa assumia a responsabilidade pela aposentadoria, pensões, assistência à saúde, educação e habitação. Por outro lado cada comuna popular tinha obrigação de viabilizar as mínimas condições de vida das massas trabalhadoras.
Em 1976 a grande maioria dos chineses, pela primeira vez na história da China, possuía recursos sociais, embora modestos, como: alimento, moradia, roupa, educação primária e assistência médica básica.
O consumo de alimentos, em termos de calorias, estava acima da média dos países do Terceiro Mundo. A expectativa de vida passou de 35 anos para 68 anos em 1982, o número de chineses matriculados nas escolas primárias foi multiplicado por seis.
Com relação à condição das mulheres que, pela tradição cultural da China estavam submetidas a uma brutal condição de inferioridade, submissão e humilhação, houve avanços nas melhorias destas condições sociais femininas, embora ainda persistam graves problemas de discriminação até hoje.
O coeficiente de Gini em 1978 na área urbana era 0,16 e na área rural 0,22 (o coeficiente de Gini é um índice que mede o nível de concentração de renda de um país ou de uma região, ele varia de zero a 1-um-, sendo que zero indica distribuição igualitária da renda e 1-um-, concentração total da renda). O coeficiente de Gini também é utilizado para medir a concentração da propriedade fundiária e à oligopolização da indústria. (oligopólio é o controle por poucas empresas da maior parcela do mercado, e reflete a concentração da propriedade em poucas empresas de grande porte.)
Em relação ao âmbito internacional e interno da China, Antonio Souza esclarece que as estratégias econômicas e o igualitarismo social de Mao são hoje criticados como expressões do voluntarismo e do utopismo, em vez do realismo necessário da análise das condições concretas. A igualdade se referia a uma vida simples, condenando certas práticas sociais como desperdício, ostentação individualista, luxo burguês, vaidade, como se fosse uma pregação de um socialismo austero, espartano e elementar. Todavia, a concepção igualitária de Mao pode ser compreendida como expressão do socialismo e da identidade radical com os mais oprimidos, camponeses e operários.
Oscar Lange reconheceu que a Mao Tsé-tung corresponde o mérito de haver recordado, com ênfase, de que a sociedade socialista se desenvolve através de contradições. Foram estas próprias contradições que levaram o projeto socialista da era Mao a um impasse estrutural no final da década de 1970.
A maldição de Mao segundo o PCCh
Na virada do final dos anos de 1970 para 1980, o Partido Comunista Chinês (PCCh) submeteu a era Mao a uma crítica feroz, no intuito de estabelecer uma nova direção à economia do país que foram as chamadas Reformas. Essas foram comandadas pelos líderes do Estado-Partido, tendo a frente o mandarim vermelho Deng Xiaoping.
Neste que se convencionou chamar Breve História, pelo Partido-Estado chinês, publicado pós-Mao sentencia: “Este tipo de concepção de socialismo, de tintura ilusória e caracterizada pelo igualitarismo, era absolutamente impraticável e não pode deixar de ser boicotada em diferentes graus por muitos camaradas do Partido”.
Estava dado, portanto a partida para que a facção reformista e pró-capitalista do Partido-Estado chinês iniciasse e implementasse de forma resoluta as Reformas econômicas e políticas da reconstrução de uma “nova” China, agora regulamentada pela economia de mercado, no capital estrangeiro, na privatização, descoletivização da agricultura entre tantos outros atos.
Portanto, essa contra-ofensiva burguesa começou a tomar corpo e importância na luta estabelecida não só dentro do Partido-Estado, como na sociedade chinesa. As relações capitalistas, quando da transição socialista, foram consideradas como inevitável e necessária. Souza, nesse ponto, realça: “A insuficiência democrática, inclusive a preservação dos velhos esquemas de relações políticas e ideológicas no interior do PCCh, e os erros dos setores revolucionários forçaram, paulatinamente, a indiferença das massas, que assistiram passivamente o Golpe de Estado”.(Palaciano)
Os golpistas lançaram-se freneticamente no sentido de uma manipulação histórica, falseando os resultados dos acontecimentos históricos da China. E, com um discurso fundado numa chamada “modernização” e com promessas vagas de uma melhoria rápida do nível de vida da população chinesa, passaram à ofensiva, resultando, como se vai dizer mais a frente, na estruturação capitalista e numa vitória “ definitiva” sobre o socialismo.
O primeiro-ministro Hua Guofeng, em 1978, lançou um grande plano da construção econômica chinesa, com rápida industrialização, grandes obras de infra-estrutura e massiva importação de tecnologia.
Diante de todo este quadro político e econômico é que as engrenagens da máquina da viragem política e econômica foram postas em movimento. Fato recente, novembro de 2002, diante dos ventos políticos emanados pelo núcleo dirigente do Partido-Estado, ocorreu o 16º Congresso Nacional do PCCh que aprovou um novo estatuto para o Partido. Este novo estatuto estabelecia que qualquer trabalhador, camponês, militar, intelectual ou qualquer pessoa progressista de outros estratos sociais, que fosse maior de 18 (dezoito) anos e aceitasse os estatutos e o programa do Partido e desejasse unir-se e atuar ativamente em uma das organizações partidárias, cumprindo as decisões do Partido e pagando as contribuições militantes, poderia ser membro do PCCh. Desta forma foram abertas as portas para a entrada no Partido de capitalistas.
Já em 2001, Jiang Zemin propôs a admissão no PCCh de chineses que estivessem à frente de empresas privadas como proprietários ou gerentes. Estas foram as medidas entre tantas da viragem política nos rumos das reformas capitalistas proposta por Deng Xiaoping.
Tanto o Grande Salto como a Revolução Cultural foram fortemente condenados, tanto no período Deng como até o presente momento.
Realmente, no período final da era maoísta, Landsberg e Burkett apontaram os seguintes problemas como: a planificação tornou-se rigidamente centralizada, a economia apresentou-se mais complexa, havia excessiva concentração na indústria pesada, surgiram dificuldades no transporte e insuficiência e má qualidade dos bens de consumo para a população, a organização industrial já apresentava queda da produtividade, emprego redundante, salários congelados e os trabalhadores e camponeses se encontravam frustrados e descontentes.
O slogan entre tantos que os reformistas massacraram e massacram a sociedade chinesa era e ainda é “enriquecer é glorioso”.
Concordando com as argumentações de Antonio Souza, ele diz o seguinte: “Uma coisa é dizer que o socialismo, entre outros fatores, depende do aumento das forças produtivas, da elevação da riqueza social. Outra coisa, muito diferente, é ignorar que classes se apropriam dessa riqueza, ou seja, fazer pouco caso do mecanismo da apropriação capitalista. A elevação da riqueza tem correspondido ao recrudescimento das desigualdades entre classes sociais, sobretudo nas últimas décadas, desde o advento do neoliberalismo. Esse neoliberalismo está alicerçado no Consenso de Washington e é o resultado das diretrizes traçadas pelo FMI, do BIRD e do Tesouro dos Estados Unidos em 1990. Segundo estes organismos os países deveriam adotar principalmente as seguintes medidas: a) abertura de seus mercados, b) Estado mínimo-onde este privatizaria atividades produtivas. Numa condição de um mínimo de despesas no sentido de solucionar as questões relacionadas à crise fiscal, inflação interna, déficits em conta corrente no balanço de Pagamentos, crescimento insuficiente e distorções na distribuição de renda. C) o livre funcionamento dos mercados com a eliminação de regulamentações e intervenções do Estado.
Um número pequeno de algumas centenas de capitalistas possui a maioria da riqueza do mundo. Na China, avança e multiplica-se o produto da atividade econômica, surgem os ricos e milionários, mas ampliam-se as desigualdades, aparecem novas formas de pobreza, os serviços sociais são precarizados, seguem a exploração e a opressão sobre os trabalhadores”.
Diante destas colocações, somos enfáticos em afirmar que a atual etapa chinesa representa uma ruptura profunda com o maoísmo e o projeto socialista, uma ruptura política, ideológica, econômica e social.
As mudanças começaram a ser realizadas, notadamente, a partir de 1978. Elas ultrapassavam os limites de sua estrutura econômica, açambarcando o sistema social de forma profunda, construindo-se um arcabouço econômico de reprodução do capital com suas recíprocas instituições. Surgiu a diferenciação social e sua correspondente estruturação de classes, os valores e costumes burgueses e individualistas conjuntamente com seu pensamento e ideologia se afirmaram e se afirmam, expandindo-se. Para Deng a sua apregoada modernização socialista, estava estruturada a um capitalismo monopolista de Estado combinado com a globalização neoliberal. Este modelo proposto por Deng seria constituído por um tipo de Estado desenvolvimentista e, ao mesmo tempo, pela liberalização para as empresas privadas, para o mercado e para a integração à economia mundial.
Para alguns autores, na sociedade chinesa, em seus vários setores sociais, apareceu uma atitude de ridicularização, de desdém aos movimentos de esquerda, limitando e impossibilitando a formação de uma oposição independente ao processo de implantação do capitalismo, que representa as reformas apregoadas e implementadas.
As reformas, analisando tão somente as econômicas, foram preparadas sob três eixos: a) colocar-se de forma ampla sob o jugo do mercado; b) liberalização da posse e da propriedade em detrimento da coletivização da agricultura e das empresas estatais; e, a integração à economia mundial. O pragmatismo tomou forma e foi adotado como fundamento de decisão do Partido-Estado chinês.
As reformas têm como elemento dominador e duradouro o contínuo crescimento acelerado da economia chinesa, sustentando taxas de crescimento econômico extremamente elevado, o que seus formuladores utilizam para justificar e comprovar o acerto que representou e representa as mudanças adotadas pelas reformas.
Os apologistas de mercado incrustados no Partido-Estado abandonaram qualquer tipo de planificação socialista e lançam a sua grande falácia; “as forças de mercado são a chave da modernização socialista”. É então criado o grande slogan – socialismo de mercado. Esse teria e seria segundo os mandarins vermelhos reacionários, o que orientaria a alocação de recursos da economia como um todo, de forma melhor e em um nível mais virtuoso das relações econômicas do que a utilização da planificação socialista. A planificação não é a alocação científica ou humana de recursos, mas sim alocação direta, ex ante, em contraste com a lógica mercantil – mercado – ex post, esclarece Ernest Mandel.
O mercado tornou-se o principal regulador da economia, além de uma ferramenta do cálculo econômico. Tudo leva a crer que é essa a fundamentação que os dirigentes do Partido-Estado, pós 1978, escolheram como sendo algo natural, incontrolável e vigente praticamente pela eternidade.
Nesse ponto, cabe a máxima de Deng Xiaoping, que Marília Andrade em seu livro “A comuna de Pequim”. relata: “ Não importa a cor do gato, o que importa é que ele coma os ratos”. O que Deng quer dizer com isso, segundo Marília, é que, não importa que a forma de trabalho seja socialista ou capitalista, e sim que haja produção”. Que bela lição de socialismo o mandarim vermelho Deng coloca para o povo chinês e para o pensamento socialista mundial!
A posição de Jean François Huchet é clara e inequívoca sobre a economia chinesa: “O desmonte da coletivização da agricultura, a liberalização dos preços, a diversificação das formas de propriedade, a privatização das empresas estatais, o crescimento do peso econômico do setor privado, o reconhecimento da legitimidade das empresas privadas, a ampliação do setor de serviços, a monetização e a elevada liquidez na economia, a forma assumida pelo consumo de massas e a competição de mercado são alguns elementos comprobatórios do abandono da planificação”.
Foram criadas as SEZs (zonas econômicas especiais). E 1979, criou-se quatro zonas econômicas especiais na costa sul da China, nas proximidades de Hong Kong e Taiwan. Os capitais privados nacionais e internacionais se instalaram nas SEZs de forma independente do controle estatal, que ainda existia em termos de planificação, contando com incentivos fiscais e livres para contratar e gerir a força de trabalho. Estas empresas estavam voltadas para a exportação e para isso utilizavam, na produção, abundante força de trabalho – barata – no processo produtivo e tinham isenção tributária para importar peças e componentes que eram utilizados na produção.
As SEZs foram criadas primeiramente em Shenzen e Shaton, na província de Cantão, em frente a Hong Kong, e em Zhuhai, próxima de Macau, e em Xiamen, na província de Fujian, em frente a Taiwan. As expectativas do governo Central chinês era que estas empresas trouxessem tecnologia e ao mesmo tempo alavancassem as exportações, criassem empregos e atuassem como verdadeiras escolas de atração no mercado.
Os FDI – investimento direto externo – foram importantes para a criação das SEZs, e, em 1983, essas foram autorizadas a assumir a propriedade das empresas, ou seja, a penetração do capital internacional teve sua ampliação na região costeira da China. Além disso, as SEZs contribuíram, com êxito, para sedimentar as reformas capitalistas voltadas para o mercado interno e externo. Elas foram um instrumento muito adequado para o processo da transição da planificação para a estrutura da economia de mercado, ou seja, capitalismo. As SEZs impulsionaram a competitividade em relação ao mercado internacional e, ao mesmo tempo, favoreceram a livre importação de insumos e a fragmentação global manufatureira.
O FDI concretizou a presença do capital estrangeiro em associação com as empresas locais formando joint-ventures, com grande controle dos chineses nas suas administrações. O FDI representava 1,5% do PIB chinês em 1991, mas já em 1994 alcançava 6,7% do PIB.
De 1991 a 1994, o FDI passou de 3,9% para 17% da formação bruta de capital.
O PIB real cresceu 90% entre 1994 e 2002, enquanto a entrada de FDI foi de 40%. Em 1995 as empresas internacionais empregavam dez milhões de pessoas e tinham investimentos na China que ultrapassavam 60 bilhões de dólares e detinham 34% do comércio externo.
A estruturação da economia chinesa até o início da década de 1970 sinalizava uma maior integração entre a produção industrial urbana de base estatal com uma interação com as chamadas comunas agrícolas, ou seja, as TVEs. Estas são “oficialmente” consideradas uma classe de empresas de propriedade dos governos dos towns (aglomerações populacionais menores que uma cidade, mas maiores que uma vila) e comitês de villages (vilas) incluindo ainda aquelas possuídas por indivíduos e trabalhadores que residem nestas localidades. As TVEs foram responsáveis pela industrialização do campo. Gilmar Masieiro diz o seguinte: “As TVEs surgiram de arranjos especiais regulados por contratos de responsabilidade formalizados entre grupos produtivos com autoridades locais [...] essas TVEs se beneficiaram de laços sociais de confiança existentes nas comunidades locais que induziam a um maior compromisso com o bom desempenho das empresas. Estas organizações flexíveis, em termos de propriedade coletiva, possibilitavam adaptações às condições econômicas locais e desfrutavam de elevada autonomia de decisões relativas à distribuição dos lucros retidos, planejamento da produção, eleição de executivos, admissão/demissão de trabalhadores e estabelecimento de preços”.
As TVEs estão espalhadas por toda a China e atuam em diversos ramos industriais. As TVEs são um tipo de “socialismo municipal” muito peculiar da China. Estas têm conseguido absorver numerosos contingentes de trabalhadores e são responsáveis pela crescente industrialização do campo como diz Masiero.
As SOEs estão balizadas numa ampla liberalização da agricultura e do comércio internacional nas províncias litorâneas e em uma desregulamentação lenta das empresas estatais. As empresas estatais- SOEs – foram, paulatinamente reestruturadas através da liberalização econômica impostas pelo PCCh, levando inclusive à privatização. Enquanto as empresas estatais (SOEs) absorviam 16% da força de trabalho as TVEs empregavam 20% desta.
A República Popular Chinesa adotou, e tem adotado uma forma híbrida de socialismo com capitalismo. O lema do PCCh se tornou: “Uma nação, dois sistemas”. Isso significa que desenvolvimento e crescimento da economia chinesa sejam determinados pelas forças de mercado, ou seja, oferta e demanda. Os preços que eram administrados pelo governo agora passam a atender à lógica do mercado, mas o governo chinês convive com essas duas formas. Hoje 90% dos produtos industriais e 80% dos bens da agricultura já contam com preços livres de mercado. O mercado tornou-se o principal regulador da economia.
Nos anos de 1980 a 2001, mais de 380 mil empresas de capital estrangeiros as FIEs ( empresas integralmente estrangeiras ) se instalaram na China, sendo que quase 90% delas se localizaram nas regiões costeiras.
Os FDIs (investimentos diretos externos) na China passaram de 3,5 bilhões de dólares, em 1990, para 60,6 bilhões de dólares, em 2004. Em 2002 o influxo de FDIs chegou a 52,7 bilhões de dólares, sendo a China o maior receptor de FDIs no mundo.
Os FDIs aumentaram a capacidade produtiva da China a qual se tornou extremamente dependente das exportações das empresas integralmente estrangeiras- FIEs-.
Em relação às exportações, a China obteve, e tem obtido resultados surpreendentes. No período de dez anos – 1981 a 1990- ela conseguiu aumentar em 50% suas exportações, mas em apenas três anos – 2000 a 2003 – as exportações quase dobraram. Em relação ao PIB, no período de 1981 a 1988, as exportações cresceram a uma média anual de 10,5%, já de 1994 a 2003 elas aumentaram numa média anual de 25,1% do PIB.
As exportações chinesas diversificaram-se num ritmo acelerado, notadamente de têxteis e eletroeletrônicos. A exportação de manufaturados apresentou um crescimento ao ano de 20%, desde 1980. O valor das exportações chinesas, em 1990, representou 16% do PIB do país, já a relação exportações/PIB passou para 36% em 2003.
Todos esses indicadores das exportações e da forma como ela estava estruturada levou, e tem levado, a uma acentuada dependência do crescimento econômico chinês das exportações, que passaram a necessitar de valores cada vez maiores para manter o crescimento acelerado de sua economia, demonstrando com isso uma dependência extraordinária da economia nacional chinesa frente às relações externas com o resto do mundo.
Um problema que vem se arrastando há tempos é a questão cambial. Existe uma polêmica sobre a desvalorização da moeda chinesa, o renminbi ou yuan, com efeitos nas exportações chinesas. Isso tem aumentado e reforçado o enorme déficit na economia norte-americana para com a China. Os chineses pautam sua política cambial de forma inaudita, ou seja, tem um câmbio múltiplo e ao mesmo tempo o mantem sobre controle. Isto proporcionou, por diversas vezes, a desvalorização de sua moeda. As empresas que atuam no país não seriam mais obrigadas a trocar as receitas advindas das exportações, em dólares, pela taxa oficial. As autoridades chinesas permitiram uma flutuação cambial, com bandas muito estreitas, e ancoraram sua moeda ao dólar americano, obtendo, com isso, uma razoável estabilidade cambial.
Por outro lado, as importações sofreram fortes alavancagens. As importações e exportações chinesas passaram ao terceiro lugar no mundo, em 2005. As compras chinesas de insumos industriais e commodities agrícolas avançaram por praticamente o mundo inteiro, tendo evoluído acentuadamente, nos anos recentes, na África e América Latina.
Podemos afirmar que a China transformou-se em uma poderosa plataforma de exportações para as empresas estrangeiras. A lógica destas empresas estrangeiras está baseada no processamento de insumos importados como se fossem empresas maquiadoras. Isto faz e fez com que essas empresas estrangeiras, atuem no sentido de montar produtos para exportação. Elas representam 70% das exportações e estão baseadas nas indústrias de montagem de peças e componentes. Os insumos que essas empresas necessitam são alimentados, principalmente, por empresas asiáticas vizinhas em muitos casos também nas trocas intra-empresas, relacionando as matrizes, externamente, com as filiais chinesas.
Como Souza diz: (...) “O atual período de reformas na China coincidiu com o movimento das empresas dos países desenvolvidos e dos novos países industrializados, inclusive asiáticos, em transferir suas linhas de produção mais intensivas em trabalho para outros países, relativamente atrasados. A gigantesca, barata e disciplinada força de trabalho chinesa, além dos incentivos fiscais e liberdade comercial e gerencial, transformaram o país em um imã para esse tipo de empresas. Ademais, há a peculiaridade da diáspora chinesa, que teve seus capitais em Hong Kong , Taiwan, Cingapura e outras partes da Ásia, atraídos para novas oportunidades e estabilidade oferecidas pela China continental. As filiais das empresas estrangeiras já se apossaram da produção de aproximadamente um terço do total de bens manufaturados vendidos no mercado doméstico e exportados.”
Com baixos salários e dependência profunda do capital externo e da tecnologia estrangeira e outros fatores políticos, a dimensão e o dinamismo alcançado pela economia chinesa provocou e tem provocado uma integração produtiva regional asiática que se encontra em processo de desenvolvimento.
Estas empresas de montagem estão localizadas na região costeira e concentram a modernização tecnológica. Embora os produtos elétricos e eletrônicos possam sair das empresas integralmente chinesas e possuam capacidade de inovação para a produção mais sofisticada tecnologicamente, o processo produtivo ainda se fundamenta, majoritariamente, na tecnologia estrangeira. Devido a isso é que as patentes estrangeiras estão presentes em 95% dos produtos no setor farmacêutico, em 80% na produção de chips, em 70% nas máquinas de controle digital e equipamento têxtil e em 90% em automóveis.
Com relação a investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento a China, segundo a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), já estaria em segundo lugar em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), ultrapassando o Japão. Em P&D os Estados Unidos investem 330 bilhões de dólares; a China 136 e o Japão 130 e a União Européia gastou 230 bilhões de dólares.
A entrada da China na OMC – Organização Mundial do Comércio – segundo vários autores, representou para a economia chinesa abrir mais mercados para seus produtos, mas, por outro lado, limita sua capacidade de fazer política industrial. O acordo com a OMC resultou na falência ou em inúmeras privatizações das empresas estatais.
Esta nova liberalização imposta à economia chinesa diante da sua entrada na OMC, proporcionou uma maior liberalização, com maior profundidade, em sua economia, abraçando, com mais intensidade a regulação de mercado e a integração mundial, em lugar da planificação de cunho socialista.
Um dos fatores, se não um dos mais importantes, refere-se ao baixíssimo nível salarial que se impôs aos trabalhadores chineses.
Com relação ao sistema financeiro da China, ele esta sob forte ataque da finança internacional. Os quatro grandes bancos chineses; Banco Comercial e Industrial da China; Banco da China, Banco da Construção e Banco das Comunicações estão sendo acusados de ineficientes, concentrador e vulnerável; esta é a argumentação da banca internacional.
No plano das reformas implementadas na China, a reforma financeira, necessariamente, teria que ocorrer. Isto representou e tem representado, cada vez mais, a extinção do plano de crédito, ao fortalecimento da política monetária convencional e à criação e liberalização dos mercados financeiros. Já que tudo caminha para a liberalização e consolidação do capitalismo na China, era necessário retirar de cenário a estrutura formada por estes quatro grandes bancos, era preciso abrir passagem para os mercados financeiros privados internacionais.
Apesar de todos os esforços e empenho da banca internacional, não será simples e nem rápido o desmonte do sistema bancário estatal da China. Neste país, os bancos estatais emprestam mais e, principalmente, para as empresas, do que aos consumidores. O crédito bancário prioriza as grandes empresas estatais, enquanto as pequenas e médias empresas e as empresas estrangeiras só obtêm 27% desses empréstimos bancários. O porte da atividade bancária, em uma enorme e dinâmica economia como a da China, desperta grande interesse da banca internacional. As pressões que estas estão fazendo ao Partido-Estado chinês pela liberalização, privatização e internacionalização da estrutura bancária chinesa são grandes. As atuais reformas tentam contemplar essas exigências do capital financeiro internacional, mas preservando um limite mínimo de controle estatal.
A partir de 2004 os bancos estrangeiros tiveram, gradualmente, liberdade para transações no mercado financeiro chinês com moeda chinesa.
Foram criadas as bolsas de valores de Shangai e Shenzhen, em 1990 e 1991, respectivamente.
As reservas internacionais da China alcançaram 853,7 bilhões de dólares em fevereiro de 2006. Em outubro de 2006 a China detinha um trilhão de dólares em reservas.
Encerando neste ponto colocamos uma das conclusões de Antonio Souza: “A reforma do Estado e a dominação do capital foram e estão sendo concretizadas através dos mais diversos processos e medidas que têm mudado a China profundamente”. E podemos acrescentar ainda, rumo a um capitalismo desenvolvimentista de Estado.
Considerações Finais
O aumento das forças produtivas chineses, nos últimos 30 anos e o elevado e contínuo crescimento de sua economia, indicam um êxito da nação chinesa dentro dos marcos do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo mundial. O desenvolvimento desigual e combinado caracteriza-se pelo desenvolvimento de algumas parcelas da economia mundial, e, freando e atrasando outros setores. É ao mesmo tempo um desenvolvimento combinado, em que, países atrasados e avançados têm uma ação recíproca entre eles, há a necessidade dos países atrasados alcançarem os mais desenvolvidos e apossar-se de suas técnicas, de suas ciências, etc. Esses sinais de atraso associam-se à última palavra da técnica mundial.
Na concepção de Antonio Souza, (...) “Na análise das reformas chinesas, a partir de 1978, o impetuoso crescimento econômico do produto tem como base uma nova e radical separação dos trabalhadores em face dos meios de produção. Ao invés do controle da propriedade pela burocracia estatal, agora o capital apresenta-se, majoritariamente, como proprietário das condições de trabalho.
Dá-se o oposto da proposta do Manifesto Comunista – ‘ o proletariado utilizará seu domínio político para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante (...)’. A burguesia chinesa e estrangeira, em interação com as decisões de privatizações emanadas do Partido-Estado, arrancou e continua arrancando, pouco a pouco, conforme o pragmatismo gradualista, todo o capital para centralizar a maioria dos instrumentos de produção diretamente nas mãos burguesas”.
Como foi dito neste relato, as reformas gradualistas viabilizaram o despojamento e a proletarização das grandes massas da população do campo e das cidades, com concentração dos meios de produção nas mãos burguesas, impondo as relações de produção capitalistas na China. Logo, segundo Souza, (...) “O gênio já foi tirado de dentro da garrafa; o capitalismo, com suas implicações, já espraiam na sociedade chinesa”.
Deng, o maior incentivador e o principal implantador das reformas, argumenta que o mercado é só um instrumento econômico, que se emprega de forma indistinta tanto no capitalismo como no socialismo. Porem os próprios chineses já estão sentindo, na sua sociedade, o seu real significado: o mercado não é algo neutro, ou um instrumental técnico que possibilita à sociedade utilizá-lo para a construção, edificação do socialismo. Ele é, ao contrário do que diz Deng, um instrumento do capitalismo e é inerente à sua estrutura como modo de produção. A sua utilização no âmbito da construção do socialismo, traz consigo perturbações, desvios e formações de ordem capitalista, que inviabilizam a passagem do modo de produção capitalista para o socialismo.
O mercado, isto sim, não é um instrumento técnico, o qual se usa e depois pode ser descartado sem nenhuma conseqüência ou problema para a sociedade; ele é, isto sim, um instrumento legitimador e estrutural do capital.
Enfim, na China de hoje, comprova-se que todos os acontecimentos econômicos e políticos estão levando a uma polarização da sociedade chinesa, à divisão da sociedade em classes sociais antagônicas e à instauração capitalista nesse país.
Podemos inferir que o que esta ocorrendo na China é o estabelecimento do capitalismo estruturado politicamente de forma autoritária e antidemocrática. É o abandono da construção de um país socialista e o seu desmanche, gradual e contínuo, daquilo que se realizou ao longo de mais de quarenta anos da Revolução Socialista Chinesa.
Ari de Oliveira Zenha
Economista
